A Associação Brasileira de Odontologia (ABO/DF) entrou com uma ação na Justiça para barrar a viabilização do Programa Dentista na Escola (PDE), do governo local. A categoria alega que um outro projeto 'o Programa Integrado de Saúde Escolar (Pise), já em vigor, contempla as mesmas propostas do PDE. Com isso, o governo local estaria beneficiando pessoas já atendidas em outros programas. Foram disponibilizados R$ 9.770, 249 para o PDE. O projeto prevê atendimento nas escolas para alunos entre 6 e 15 anos. Segundo a ABO/DF, essa faixa etária já está assistida. A categoria ainda deverá entrar com uma denúncia no Ministério Público do DF (MPDFT), nesta sexta-feira.
Segundo o presidente da ABO/DF, Wesley Borba, além de dentistas, o Pise já oferece às crianças atendimentos oftalmológicos e nutricionistas. O programa é executado pela Secretaria da Educação. "O programa que eles querem implementar não tem sentido. É preventivo e isto já vem sendo feito dentro dos postos de saúde", afirma Borba.
Outras questões
O presidente da ABO/DF ainda questiona os gastos com a efetivação do novo programa. Serão aplicados R$ 9.770,249 para o PDE, enquanto que para toda a saúde bucal do DF foram disponibilizados R$ 1.306,690."O governo deveria é investir nos consultórios da rede pública que estão quebrados e sem equipamentos. Ao invés de investir nos centros de saúde que atendem a maioria da população de idosos, adultos e jovens (98%), eles (governo) preferem atender uma faixa escolar (2%)", afirma Borba.
As entidades que representam a área de odontologia no DF também acreditam que o programa do GDF contraria o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). "A proposta não atende os princípios de universalização, equidade e integralidade prevista no SUS. Na verdade, o governo atual só está querendo cumprir uma proposta de campanha eleitoral, sem pensar que está gastando um dinheiro sem necessidade", defende Borba. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação – responsável pelos programas, porém o órgão afirmou que só manifestará, após notificação e o parecer jurídico da Secretaria.
Convênio
A implementação do PDE ainda levanta uma outra polêmica. A categoria contesta a terceirização do serviço, firmado entre o Governo do Distrito Federal e o Sesc. "A modalidade de convênio também burla a regra constitucional do concurso público para contratação de pessoal pelo Poder Executivo. A única empresa inscrita foi o Sesc. O edital foi aberto véspera de carnaval e fechado depois do carnaval", afirma Borba. Cerca de 368 profissionais da Odontologia aprovados em processo seletivo aguardam contratação.
Segundo o presidente da ABO/DF, Wesley Borba, além de dentistas, o Pise já oferece às crianças atendimentos oftalmológicos e nutricionistas. O programa é executado pela Secretaria da Educação. "O programa que eles querem implementar não tem sentido. É preventivo e isto já vem sendo feito dentro dos postos de saúde", afirma Borba.
Outras questões
O presidente da ABO/DF ainda questiona os gastos com a efetivação do novo programa. Serão aplicados R$ 9.770,249 para o PDE, enquanto que para toda a saúde bucal do DF foram disponibilizados R$ 1.306,690."O governo deveria é investir nos consultórios da rede pública que estão quebrados e sem equipamentos. Ao invés de investir nos centros de saúde que atendem a maioria da população de idosos, adultos e jovens (98%), eles (governo) preferem atender uma faixa escolar (2%)", afirma Borba.
As entidades que representam a área de odontologia no DF também acreditam que o programa do GDF contraria o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). "A proposta não atende os princípios de universalização, equidade e integralidade prevista no SUS. Na verdade, o governo atual só está querendo cumprir uma proposta de campanha eleitoral, sem pensar que está gastando um dinheiro sem necessidade", defende Borba. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação – responsável pelos programas, porém o órgão afirmou que só manifestará, após notificação e o parecer jurídico da Secretaria.
Convênio
A implementação do PDE ainda levanta uma outra polêmica. A categoria contesta a terceirização do serviço, firmado entre o Governo do Distrito Federal e o Sesc. "A modalidade de convênio também burla a regra constitucional do concurso público para contratação de pessoal pelo Poder Executivo. A única empresa inscrita foi o Sesc. O edital foi aberto véspera de carnaval e fechado depois do carnaval", afirma Borba. Cerca de 368 profissionais da Odontologia aprovados em processo seletivo aguardam contratação.
Espero que você tenha gostado da nossa abordagem. Veja essas Dicas para Profissionais:
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