Após a celebração do Pacto pela Saúde – assinado ano passado – a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está realizando ações específicas nas áreas da Atenção Básica. Nesta terça-feira (15), das 8h30 às 17 horas, as discussões envolvem questões ligadas à área da Saúde Bucal. O Fórum Estadual de Saúde Bucal acontece no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MS), localizado à rua Professor Severino Ramos de Queiroz, 743, Monte Líbano, em Campo Grande.
Coordenadores municipais de Saúde Bucal e/ou dentistas das equipes do programa federal Saúde da Família (PSF) em Mato Grosso do Sul, além do coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Júnior; do vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues; do presidente do CRO/MS, Silvano da Silva Silvestre; da secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi e do diretor de Atenção à Saúde, da SES, Antonio Lastória debatem, entre outros assuntos, o Caderno de Informações de Saúde nº 17, da Atenção Básica, produzido pelo Ministério da Saúde, sobre a política da Saúde Bucal – desde a atenção básica até o encaminhamento aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e sobre o protocolo de atendimento.
No estado são 15 CEOs, sendo que 11 já estão habilitados pelo Ministério da Saúde, três realizam o atendimento e esperam a habilitação e um está em fase de implantação. Os centros de Ponta Porã, Aquidauana e Nova Andradina realizam além do atendimento local, atendimento regionalizado.
Para Beatriz Dobashi, "a iniciativa do fórum tenta reorganizar a estratégia da saúde bucal até o encaminhamento para o centro de especialidade odontológica, além de qualificar os profissionais da área e de refletir sobre os três indicadores estabelecidos ano passado [consulta, escovação e procedimento individualizado], sendo que somente um foi alcançado com sucesso", afirmou na abertura das atividades.
Mesmo com as dificuldades no setor, o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, parabenizou os trabalhos realizados no estado: "Conheço a seriedade com que são feitos os trabalhos nesta área aqui no estado, se depender da secretária de estado de Saúde a odontologia vai ocupar um espaço de destaque. Mato Grosso do Sul é o único do País no qual é obrigatória a presença de um cirurgião-dentista na equipe do PSF. MS está à frente em relação a outros estados", declarou.
Para o cirurgião-dentista e coordenador de Saúde Bucal de Guia Lopes, Sergio Antonio Rodrigues, "a realização do evento vem contribuir com os trabalhos já realizados no município. Na região a saúde bucal evoluiu bastante, mas temos muito que fazer", afirmou.
CEO
Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.
Os centros são uma das frentes de atuação do programa federal Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nos CEOs é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e, no caso dos municípios que estão no PSF, pelas equipes de saúde bucal.
Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados dos casos mais complexos.
Cada CEO credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria MS nº 1.571/04. A implantação dos centros funciona por meio da parceria entre Estados, municípios e o governo federal.
Para os CEOs tipo I – aqueles com três cadeiras odontológicas – são destinados mensalmente R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reformas, ampliação do espaço físico e aquisição de equipamentos.
Já para os CEOs tipo II – com quatro ou mais cadeiras, os valores mensais são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil respectivamente e para os do tipo III – que possuem o mínimo de sete cadeiras – os recursos de implantação são de R$ 80 mil.
Ao lado do câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas da saúde bucal no Brasil.
Confira a programação da tarde:
13h00 Caderno 17 AB Saúde Bucal – síntese do caderno 17 –
Gilberto Alfredo Pucca Júnior – coordenador de Saúde Bucal / Ministério da Saúde;
17h00 – Encerramento.
Com informações do Ministério da Saúde
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